
Ontem, terça-feira, 01 de outubro, a candidata a prefeita de Marialva, Kátia Feltrin (PP), gerou polêmica ao divulgar uma pesquisa eleitoral que foi impugnada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A divulgação, realizada antes do prazo estipulado pela legislação, pode acarretar uma multa superior a R$ 50 mil.
O Desembargador Eleitoral do TRE, Anderson Ricardo Fogaça, se manifestou sobre o caso, e por conta de erros no processo de elaboração da pesquisa registrada sob o número PR-01174/2024, promoveu a impugnação. “Diante do exposto, concedo a liminar pleiteada e determino a suspensão dos efeitos do ato coator, para determinar a suspensão da divulgação dos resultados da pesquisa PR-01174/2024, sob pena de multa de R$ 50.000,00", afirmou Fogaça.
Já a Juíza Eleitoral de Marialva, Mylene Rey de Assis Fogagnoli, destacou em sua decisão que a publicação da pesquisa ocorreu antes do prazo de cinco dias exigido pela lei eleitoral, infringindo claramente a legislação vigente. "É incontroverso que houve publicação antes de decorrido o prazo de 5 dias, em afronta à legislação eleitoral. A requerida (Kátia Feltrin) juntou aos autos comprovação da retirada das suas redes sociais do resultado da pesquisa que veiculou indevidamente, o que não obsta a análise do pedido”, declarou a magistrada.
A impugnação da pesquisa levanta questionamentos sobre o cumprimento das normas eleitorais por parte da candidatura de Kátia Feltrin. Agora, resta aguardar a evolução do processo e possíveis penalidades adicionais que podem ser aplicadas, além da multa já estipulada pelo TRE.
O episódio acendeu um alerta nas campanhas eleitorais, reforçando a importância do cumprimento rigoroso das regras eleitorais.
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