O estabelecimento que desrespeitar o decreto poderá ser fechado, ter o alvará cassado e uma multa que varia de R$ 300,00 a R$ 5.000,00
A Prefeitura de Marialva informou na noite dessa segunda-feira, 6, que a fiscalização realizou o trabalho no comércio hoje, para orientar aos empresários quanto à adequação ao novo decreto de abertura das lojas. De acordo com a Administração, o documento é claro ao condicionar a abertura desde que se tomasse todos os cuidados sanitários.
Nesta terça-feira, dia 7, a partir das 8h, todos os fiscais, bem como agentes da Defesa Civil estarão realizando essa fiscalização das lojas novamente.
Aqueles estabelecimentos abertos terão obrigatoriamente que estar de acordo com as recomendações do novo decreto, principalmente quanto a utilização de máscaras e a disponibilização do álcool em gel 70%, bem como a organização de filas em frente a seus estabelecimentos.
“Orientamos aos empresários que ainda não possuírem os EPIs que não abram seus comércios sem antes providenciar esses equipamentos. A falta deles será entendida como um desrespeito ao decreto e o estabelecimento poderá ser fechado, ter o alvará cassado e uma multa que varia de 300 reais a 5 mil reais”, diz trecho do comunicado da prefeitura.
“Empresários, evite problemas, principalmente de Saúde, forneça todos os EPIs necessários e se atente ao novo decreto que está postado no site prefeitura. Marialvense, evite sair de casa sem necessidade. Mantenha o isolamento social. Fique em casa”, finalizam.
Com informações da Prefeitura Municipal de Marialva.
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